Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:45
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:46
Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo
Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Alteração da jornada de trabalho. Aumento da carga horária.
Prejuízo à remuneração da trabalhadora. Irredutibilidade salarial.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:44
Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja
Ele receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:54
Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:24
Cessão de direito comprovada autoriza divulgação
A câmara julgadora firmou entendimento que o agravante recebeu autorização em caráter de liberação com exclusividade de direito autoral pelo período de 12 meses, fazendo jus à sua utilização pelo prazo pactuado
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 07:53
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:20
Empresas indenizam vigilante
Vigilante deverá ser indenizado solidariamente em R$ 10 mil reais pelas empresas que foram responsabilizadas pelo acidente que lhe provocou graves ferimentos
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2019 - 12:26
Rede de hipermercados indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas
Ele receberá R$ 50.000,00 a título de indenização por danos morais.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:33
Assédio moral no trabalho
Nós vos pedimos com insistência: Não digam nunca: Isso é natural! Afim de que nada passe por ser imutável. [Bertold Brecht]
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:45
Grupo que representa supermercado e shoppings é condenado por sonegação
Grupo aproveitou a condição de detentores do poder administrativo das empresas e, movido pelo propósito de lesar o erário, omitiu condutas esperadas, incorrendo em práticas criminalmente tipificadas como lesivas à ordem tributária, de forma reiterada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Direito do consumidor. Ação de resolução do contrato. Vício de qualidade do aparelho DVD marca Philco.
Trata-se de recurso interposto pela ré Britânia Eletrodomésticos Ltda., como terceira prejudicada, em ação de resolução de contrato de compra da aparelho DVD da marca Philco.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Intersexo
Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (PUC/PR). Bacharel em Direito pela UEL.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:54
Apelação criminal. Furto tentado. Coisa de valor insignificante.
Impossibilidade de aplicação do princípio da bagatela. Réu incidente. Substituição da pena.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Apoiadores Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 20:07
Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12
Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10
Religião & Justiça. STF em questões sensíveis
É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
-
Array Publicado em 2022-04-22T15:21:18+00:00
TST abre inscrições para "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho"
O evento é aberto ao público e terá número limitado de participantes.
Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 80